CONDIÇÕES GERAIS
Pelo presente termo se formalizam as condições legais e contratuais de uso e prestação dos serviços da EDITORA DIALÉTICA LTDA., no tocante ao tratamento e proteção de dados. Com a presente política a Editora Dialética externa a forma como trata os dados de seus clientes e sua busca constante por adequar-se aos ditames legais.
Ao visitar, acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos vinculados, sob qualquer forma pela Editora Dialética, que pertença, seja mantido e/ou operado por ela, o usuário expressa sua plena concordância, ciência e entendimento desta Política Pública Proteção de Dados.
Ressalte-se que só haverá a autorização para utilizar ou prestar serviços para a Editora Dialética, independentemente de seu acesso ter sido ou não intencional, se aceitar, sem restrições, os parâmetros deste documento e toda a legislação aplicável.
Caso não haja concordância, ainda que parcialmente, com o presente termo e suas condições gerais, deve-se cessar imediatamente o acesso a prestação de serviços disponibilizadas, bem como qualquer forma de navegação pelo conteúdo do site ou acesso às dependências da empresa.
RESSALTE-SE QUE A PRESENTE POLÍTICA PODERÁ SER MODIFICADA, SEM PRÉVIO AVISO, EM RAZÃO DE ADEQUAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS, MAS ISSO NÃO EXIME O USUÁRIO DE ACESSÁ-LOS COM FREQUÊNCIA PARA QUE ESTEJA A PAR DE QUAISQUER ATUALIZAÇÕES E OU MODIFICAÇÕES QUE PORVENTURA SEJAM FEITAS NO MESMO.
TITULAR DE DADOS
O relacionamento da Editora Dialética com os colaboradores, terceirizados e clientes, doravante denominados “TITULAR”, por meio da prestação de serviços relacionados à compra e venda de produtos, será regulado pelos termos abaixo descritos.
SERVIÇO
A atividade da Editora Dialética tem como principal característica a prestação de serviços conforme descrito no seu Contrato Social, cláusula 3.1.
Em relação a prestação de serviço da Editora Dialética, o usuário declara expressamente, que entende que se trata de um serviço conforme previsto no objeto social da empresa, sendo necessário o fornecimento de informações pessoais para o desempenho da atividade empresarial.
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
O relacionamento da Editora Dialética com o titular será sempre mantido com base nos fundamentos da confidencialidade, integridade e disponibilidade de seus dados.
Confidencialidade: os dados pessoais e dados pessoais sensíveis do titular dos dados serão acessíveis apenas por aquelas pessoas que tenham necessidade de utilização dos mesmos para a prestação dos serviços prestados pela Editora Dialética.
Integralidade: ao fornecer seus dados pessoais ou sensíveis a Editora Dialética, o titular terá a segurança que suas informações serão mantidas tal como informadas, buscando resguardar a mesma de eventuais acessos indevidos.
Disponibilidade: uma vez que os dados sejam fornecidos e o tratamento seja realizado pela Editora Dialética para a prestação de serviços ligados ao seu objeto social, será garantido ao titular de dados, o direito de acesso ao mesmo, mediante solicitação formal pelo titular ou por aquele investido deste direito por documento legal, feita em conformidade com o estipulado no portal do titular.
DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO
A Ferramenta coleta, após a efetiva contratação, as seguintes informações de identificação pessoal do Usuário fornecidas no ato do cadastro: nome, data de nascimento, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e número de telefone.
Caso o cliente seja pessoa jurídica, deverá constar nome, CPF e data de nascimento do representante legal da empresa.
As informações são fornecidas via preenchimento de formulário pelo Usuário no ato da contratação/assinatura do serviço, ficando este responsável pela sua correção e atualização.
Nós também coletamos automaticamente determinadas informações quando você usa a Editora Dialética, tais como a sua localização/coordenadas GPS (se você habilitar este recurso), o identificador do dispositivo, endereço MAC, o endereço Internet Protocol (IP), sistema operacional, o tipo de navegador e sua atividade na Editora Dialética. Você pode ativar ou desativar serviços de localização quando você usa a Editora Dialética a qualquer momento, por meio de configurações do seu navegador. Esta informação não é tratada como informação pessoal a não ser que combine ou vincule isto com qualquer informação de identificação pessoal mencionado acima.
Também podemos coletar automaticamente determinadas informações através do uso de cookies. Estes são pequenos arquivos que o seu navegador coloca em seu computador. Nós podemos utilizar tanto session cookies como persistent cookies para entender melhor como você interage com os nossos serviços, monitorar o uso agregado por nossos usuários e roteamento de tráfego web nos nossos serviços, e melhorar os nossos serviços. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Você pode instruir seu navegador, editando estas opções para parar de aceitar os cookies ou consultar antes de aceitar um cookie dos sites que você visita.
As informações fornecidas serão usadas para comunicação, notificação e cobrança dos usuários, estando a Editora Dialética autorizada a utilizá-las também para a operação de envio de e-mails, como o envio de Newsletter, comunicado de lançamentos e novidades relacionadas à Ferramenta. O Usuário poderá cancelar a assinatura de recebimento de e-mails a qualquer momento.
A Ferramenta utiliza recursos de remarketing e cookies primários do Google Analytics para aumentar a experiência do usuário com nosso conteúdo. A Google, por sua vez, tem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade as quais podem ser acessadas através deste link.
Este recurso o Usuário pode desativar acessando este link.
Além dos dados pessoais acima informados, a Ferramenta coleta informações contidas em anúncios como o endereço IP (Internet Protocol), ISP (Internet Service Provider, como Sapo, Clix e outros), o browser que utilizou ao visitar o website da Editora Dialética, o tempo de sua visita e as páginas que visitou em nosso website.
Estas informações (listadas no item 1.2.1) são coletadas com o único fim de otimizar a navegação e experiência do próprio Usuário pelo website da Editora Dialética.
Ainda, outras informações como preferências pessoais são armazenadas através de Cookies e Web Beacons.
Além disto, o website da Editora Dialética pode conter publicidade de terceiros. Alguns destes anúncios poderão utilizar tecnologias como Cookies e/ou Web Beacons, o que fará com que também recebam dados como endereço IP, ISP, browser, etc.
As funções acima (listadas nos itens 1.2.11 e 1.2.12) são utilizadas para geotargeting (como por exemplo mostrar publicidade de São Paulo apenas a pessoas de São Paulo) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como por exemplo mostrar publicidade de academias a pessoas que visitam websites de dança regularmente).
Todos os Usuários, ou qualquer pessoa que navega na internet, detêm o poder e independência para desligar estas funções ao bloquear os “Cookies” nas opções do browser ou anti-vírus. Entretanto, alertamos que ao bloquear os “Cookies” é possível
DOS DIREITOS DOS TITULAR DOS DADOS
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de dados, a Editora Dialética declara que, são direitos:
Os dados pessoais do titular serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
Os dados pessoais do titular serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
Os dados pessoais do titular serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
Os dados pessoais do titular serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados sempre que possível, ou quando não haja impedimento legal (exatidão);
Os dados pessoais do titular serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
Os dados pessoais do titular serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizacionais adequadas (integridade e confidencialidade).
O titular dos dados possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pela LGPD:
Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular de obter da Editora Dialética a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais, resguardados os limites impostos por leis e regulamentos;
Direito de retificação: é o direito do titular de obter da Editora Dialética, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do titular de ter seus dados apagados da base de dados Editora Dialética. Resguardados os casos previstos em lei.
Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a Editora Dialética não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
Direito de oposição: é o direito do titular de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing;
Direito de portabilidade dos dados: é o direito do titular de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site.
O titular poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada a Editora Dialética através do e-mail atendimento@editoradialética.com, com o assunto “DADOS DO TITULAR”, especificando:
Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil), telefone e endereço de e-mail do titular de dados e, se for o caso, do seu representante;
Direito relacionado a proteção de dados que deseja exercer junto a Editora Dialética;
Data do pedido e assinatura (no caso do formulário físico) do titular de dados;
Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
Em caso de eventual violação de dados pessoais, capaz de resultar em risco de direitos e liberdades do titular dos dados, a Editora Dialética compromete-se a notificar o Usuário responsável em até 72 horas.
FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS
A Editora Dialética informa que os dados coletados do titular serão utilizados dentro dos limites impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados, bem como das demais legislações que já se aplicam a sua prestação de serviços.
Expressa ainda que a coleta dos dados será somente a necessária, para uma correta prestação dos serviços previstos no seu objeto social, garantindo uma correta utilização dos mesmos.
Os dados fornecidos serão usados para comunicação, notificação e cobrança dos usuários, estando a Editora Dialética autorizada a utilizá-las também para a operação de envio de e-mails, como o envio de Newsletter, comunicado de lançamentos e novidades relacionadas à Ferramenta. O Usuário poderá cancelar a assinatura de recebimento de e-mails a qualquer momento.
Nós usamos as informações coletadas através da Editora Dialética para os seguintes fins: fornecer nossos serviços ou informações solicitadas, e para processar e completar todas as transações. Responder seus e-mails, apresentações, questões, comentários, pedidos, reclamações e prestar serviços ao cliente. Monitorar e analisar maneiras de uso e tendências, personalizar e melhorar a Editora Dialética e suas experiências quando você usa a Editora Dialética como fornecimento do conteúdo ou funcionalidades que correspondam ao seu perfil ou interesses (incluindo anúncios), e aumentar a funcionalidade e facilidade de uso dos nossos serviços. Te enviar confirmações, updates, alertas de segurança, suporte e mensagens administrativas, ajudando assim a facilitar a sua utilização, nossa administração e operação de nossos serviços. Uso em portfólio, trabalhos impressos, digital, internet, meios eletrônicos, campanhas promocionais e institucionais, abrangendo o uso dos layouts e fotos de brindes, websites, material gráfico e digital acima mencionado em todo território nacional e no exterior.
Para a referida prestação de serviços informa que poderá ser necessário o compartilhamento dos referidos dados com prestadores de serviço terceirizados da empresa, sendo que eles estão cientes das obrigações referentes ao tratamento dos dados do titular.
DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
No tocante a segurança da informação a Editora Dialética utiliza mecanismos tecnológicos e estruturais para garantir a segurança dos dados que trata buscando prevenir qualquer invasão ou vazamento de dados.
As medidas de segurança seguem os padrões recomendados, como:
Utilização de firewall;
Utilização de programas de detecção de programas de computador maliciosos;
Utilização de ambiente de acesso restrito para os equipamentos de armazenamento;
Utilização de protocolos de segurança para utilização dos equipamentos da rede interna;
Utilização de protocolos de segurança para acesso a rede interna por equipamentos pessoais;
A Editora Dialética manterá os registros de acesso, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, por pelo menos 5 anos, nos termos do Art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A Editora Dialética informa que para uma correta e completa prestação de serviços poderá fazer o compartilhamento dos dados do titular.
Este compartilhamento será feito com parceiros e prestadores de serviço que foram devidamente informados do seu dever de aplicar as políticas de tratamento e segurança dos dados em conformidade com o prescrito em lei.
Assim os dados poderão ser compartilhados, independentemente de consentimento expresso, com:
As contratantes de serviços, exclusivamente para a prestação do serviço contrato;
Aos terceirizados, desde que necessário para a execução das atividades empresariais;
Para órgãos públicos e privados em razão de determinação legal ou judicial.
A Editora Dialética contém links para outros sites. O fato de que um link para um site não é um endosso/aval, autorização ou representação da nossa filiação com esse terceiro. Nós não exercemos controle sobre sites de terceiros. Esses outros sites podem colocar seus próprios cookies ou outros arquivos no seu computador, coletar dados ou solicitar informações pessoais sobre você.
Outros sites podem seguir regras diferentes em relação à utilização ou divulgação das informações pessoais que você enviar para eles. Nós o incentivamos a ler as políticas de privacidade ou declarações de outros sites que você visita.
Usamos o Google Analytics, um serviço de análise de marketing deste site, da Google Inc. Google Analytics utiliza códigos que consistem em texto e números, que serão armazenados no seu computador e que permitem uma análise do uso dos sites cookies. A informação gerada pelo cookie sobre sua utilização dos Web sites (incluindo o seu endereço IP) serão transferidos para e armazenados por um servidor Google. A Google irá utilizar esta informação para avaliar a sua utilização do website, preparar relatórios sobre as atividades do site para os operadores do site e para fornecer outros serviços ligados ao uso de sites e do uso da Internet. Google pode transferir esta informação a terceiros, se legalmente obrigados a fazê-lo ou se terceiros processem esses dados em nome da Google. Em nenhum caso, a Google irá conectar o seu endereço IP com outros dados da Google.
DAS LEIS
A Editora Dialética informa que utiliza tecnologia e verificação constante para garantir que todo e qualquer conteúdo que disponibiliza tem acesso controlado segundo as determinações legais e regulamentos aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a segmentação de acesso por usuário, sempre que for o caso.
A Editora Dialética pauta seus conteúdos em constante vigilância e respeito ao direito de terceiros cuidando sempre para que os mesmos não sejam violados. Desta forma não pode ser responsabilizado direta ou indiretamente por conteúdos que não tenha produzido ou ainda que tenha sido levado a erro por informações falsas fornecidas por terceiros.
A Editora Dialética, produz a maioria do conteúdo que expõe em seu site e redes sociais. Desta forma detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre eles. Quando não tem esses direitos, busca de maneira constante ter autorização para divulgação e utilização de tais conteúdos. Reitera ainda que não pode ser direta ou indiretamente responsabilizado por utilização de conteúdo fornecido de má-fé ao mesmo ou que não tenho sido produzido pela Editora Dialética.
Caso o Titular encontre qualquer conteúdo que entenda violar ou infringir as legislações aplicáveis, com por exemplo, a Lei de Direitos Autorais (lei 9.610/98) e a Lei de Propriedade Industrial (lei 9.279/96), Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/18) pode e deve nos alertar utilizando o e-mail atendimento@editoradialética.com.
A Editora Dialética se reserva no direito de exigir que o Titular, seus colaboradores e terceiros prestadores de serviços cumpram todas as leis e regulamentos aplicáveis na jurisdição onde presta seus serviços. Podendo aplicar restrições e sanções previstas em lei e regulamentos próprios.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Editora Dialética tem a propriedade intelectual do conteúdo que produz e fornece e eventuais serviços prestados por ela. Bem como se reserva o direito de utilizá-los de todas as formas admissíveis nos limites legais.
O Titular tem total ciência que se copiar ou usar qualquer parte do conteúdo disponibilizado, seja em que meio for, incorrerá em violação a presente política, podendo ter seus requerimentos relativos aos dados, suspensos imediatamente, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Expressa ainda que o titular deverá destruir quaisquer cópias dos materiais e conteúdo que tenha feito em desconformidade com a presente política.
PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
A Editora Dialética tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos Titulares.
Declara ainda que segue os preceitos legais de segurança e proteção de dados e privacidade das informações fornecidas por seus usuários ou parceiros.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente política está sujeita às leis existentes e processos legais, e nada contido nesta política limita o direito de cumprir a execução da lei ou outras solicitações governamentais ou jurídicas ou exigências que se relacionem ao seu uso ou das informações fornecidas ou coletadas no uso dela.
Esta política não cria ou infere quaisquer direitos que sejam exequíveis por qualquer pessoa que não faça parte destes Termos.
Caso seja necessário, a Editora Dialética se reserva no direito de transferir os direitos e obrigações sob esta política para algum de seus parceiros, mas este fato não afetará os direitos ou obrigações do usuário relacionados a estes Termos. O usuário somente poderá transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos para outra pessoa se houver expressa concordância da Editora Dialética.
Se qualquer parte desta política for considerada invalida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes não serão afetadas ou prejudicadas de nenhuma maneira. Caso haja alguma demora em executar qualquer disposição desta política a qualquer momento não resulta em renúncia aos direitos da Editora Dialética de executar essa disposição ou quaisquer outras disposições deste instrumento no futuro.
Nomes fictícios de empresas, produtos, pessoas, personagens, e/ou dados mencionados em cadastros ofertados ou mantidos pela Editora Dialética não têm a intenção de representar nenhum indivíduo, empresa, produto ou evento real.
Quaisquer direitos que não tenham sido expressamente concedidos neste ato são reservados.
